Processo 287012/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2012 12:54
Autuado em 07/05/2012 12:54
Oficio de encaminhamento 188/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7495/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7495/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7495/ 2014 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO VALDEMIR ZAGO
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 09:01 do Protocolo nº 602306/13
21/08/2013 10:47 AR do ofício OCN - 5365/13 - DP
21/08/2013 10:47 AR do ofício OCN - 5366/13 - DP
15/01/2013 12:59 AR de devolução de autos
15/01/2013 09:06 AR de devolução de autos
02/07/2012 12:55 do Protocolo nº 42731-0/12, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2013 Ofício de Contraditório   5365/ 2013   
DP  07/08/2013 Ofício de Contraditório   5366/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 61/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 397/2015
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7495/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1205/2013
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 817/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9101/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 14:43 DP  
22/01/2015 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
20/01/2015 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 397/2015 -
19/01/2015 10:56 DEX Informação nº 458/2015 -
09/12/2014 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2015 -
09/12/2014 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2849/2014 -
28/11/2014 15:07 S2C  
28/11/2014 15:03 GCILB  
28/11/2014 14:58 S2C  
18/09/2014 15:52 GCILB  
03/07/2014 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2700/2014 -
03/07/2014 15:29 SMPjTC Parecer nº 13673/2014 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Pela regularidade.
04/09/2013 14:01 DAT Instrução nº 5297/2014 - CÓD.:
06/08/2013 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 5365/2013 -
06/08/2013 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 5366/2013 -
24/07/2013 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1205/2013 -
06/07/2012 18:18 DAT Instrução nº 2103/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE LONDRINA, NO VALOR DE R$ 442.517,05. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO
03/07/2012 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 817/2012 -
17/05/2012 11:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1837/2012 -
07/05/2012 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9101/2012 -

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